Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Novo projeto de capacitação para magistrados

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados

Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Concurso no Piauí é anulado

FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio